Feudalismo - Sociedade Feudal - Doação de terras à nobreza, pelo Rei - Formação, ascensão e queda

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Feudalismo:
Modelo de trabalho baseado nas relações servo-contratuais (servis) de produção. Teve suas origens na desintegraçao da escravidão romana. Predominou na Europa durante a Idade Média. Segundo o teórico escocês do iluminismo, Lord Kames, o feudalismo é geralmente precedido pelo nomadismo e em certas zonas do mundo pode ser sucedido pelo capitalismo.



Feudos: terras doadas pelo rei a homens nobres,
que passaram a ser designados como Senhores Feudais.
Tratavam-se de autoridades como
Condes, Duques, Príncipes ou até bispos.

Por volta do século V - d.C. (de 401 a 500), após a decadência e destruição do Império Romano do Ocidente, como conseqüência das inúmeras invasões dos povos bárbaros e das más políticas econômicas dos imperadores, várias regiões da Europa passaram a apresentar baixa densidade populacional e baixo desenvolvimento urbano. Isso ocorria devido às mortes provocadas pelas guerras, às doenças e à insegurança existentes logo após o fim do Império Romano. A partir do século V d.C., entra-se na chamada Idade Média, mas o sistema feudal (Feudalismo) somente passa a vigorar em alguns países da Europa Ocidental a partir do século IX d.C., aproximadamente.

A ruína do Império Romano do Ocidente e as invasões bárbaras em diversas regiões da Europa favoreceram sensivelmente as mudanças econômicas e sociais que vão sendo introduzidas, principalmente na Europa Ocidental, e que alteram completamente o sistema de propriedade e de produção característicos da Antigüidade. Essas mudanças acabam revelando um novo sistema econômico, político e social que veio a se chamar Feudalismo. O Feudalismo não coincide com o início da Idade Média (século V d.C.), porque esse sistema começa a ser delineado alguns séculos antes do início dessa etapa histórica (mais precisamente, durante o inicío do século IV), consolidando-se definitivamente ao término do Império Carolíngeo, no século IX d.C.

Em resumo, com a decadência do Império Romano e as invasões bárbaras, os nobres romanos começaram a se afastar das cidades levando consigo camponeses(com medo de serem saqueados ou escravizados). Já na Idade Média, com vários povos bárbaros dominando a Europa Medieval, foi impossível unirem-se entre si e entre os descendentes de nobres romanos, que eram donos de pequenos agrupamentos de terra. E com as reformas culturais ocorridas nesse meio-tempo, começou a surgir a idéia de um nova economia: o feudalismo.
Formação do Feudalismo
Europa Ocidental

Os alemães ocupam a Europa Ocidental e levam seus hábitos, leis e costumes. O extenso período entre os séculos V e IX é de transição entre o Antigo Escravismo e o Feudalismo. Nesse período, o comércio, já decadente desde a crise do Império Romano do Ocidente, declina ainda mais, em função dos ataques de sarracenos (árabes), magiares (húngaros) e vikings (nórdicos), naquilo que foi denominado de Novas Invasões. As cidades desaparecem ou reduzem suas atividades.

Somente as cidades italianas, como Veneza e Gênova, mantêm o comércio a longa distância através do mar Mediterrâneo. A economia é agrária, voltada para o consumo. A autoridade central esfacelou-se e, na mesma proporção, consolidou-se uma transferência de soberanias, privatizando-se forças militares locais e regionais, a instituição e arrecadação de tributos, a aplicação da justiça, etc.

Oriente
O Império Romano do Oriente, no Mediterrâneo oriental,  teve continuidade com o nome de Império Bizantino, que desenvolveu um intenso comércio e só desapareceu no século XV, quando sua capital, Constantinopla, foi ocupada pelos turcos. Surge também no Oriente um outro império, o Império Árabe, Muçulmano ou Islâmico, que tem sua origem na Arábia no século VII, e se expande para o Oriente, ocupando a Pérsia, a Síria e o Egipto, e para o Ocidente, ocupando o norte da África e chegando até a Península Ibérica, na Europa. O Império Árabe também desenvolveu intensa atividade comercial.
Transformações da sociedade feudal (séculos XII e XIII) na Europa Ocidental: A Europa procura conquistar territórios no Oriente, por meio das Cruzadas. As antigas cidades européias começam a renascer. Desenvolve-se o comércio. A sociedade feudal começa a se transformar.

Sociedade Feudal
Era composta por três estamentos (grupos sociais com status fixo): os clérigos, os senhores feudais e os servos.




- Os clérigos tinham como função oficial, rezar. Na prática, exerciam grande poder político sobre uma sociedade bastante religiosa, onde o conceito de separação entre a religião e a política era desconhecido.

- Os senhores feudais (também chamados de nobres) tinham como principal função guerrear, além de exercer considerável poder político sob as demais classes.

- Os servos, compostos pela maior parte da população camponesa, presos a terra e sofrendo intensa exploração, eram obrigados a prestar serviços ao senhor e a pagar-lhe diversos tributos em troca da permissão de uso da terra e de proteção militar. Embora geralmente se considere que a vida dos camponeses fosse miserável, a palavra "escravo" seria imprópria. A produção dessa sociedade era de subsistência e marcada por pouca atividade comercial.
Tal descrição da vida feudal, que retrata os servos, como vítimas de uma vida miserável e opressiva é um bordão que vem sendo desafiado ou relativizado por estudos contemporâneos.

Estudos indicam que os habitantes do norte da Europa que viveram na Alta Idade Média entre os anos 800 e 1100 tinham, em média, 173,4 centímetros de altura; ou seja, eram quase tão altos quanto seus descendentes de hoje. Esses nórdicos medievais também eram significativamente mais altos do que os que viveram, por exemplo, durante a Revolução Industrial. A altura média de uma população é considerada um forte indicador de sua saúde e qualidade de vida.

Principais obrigações dos servos e seus locais:

- Corvéia: trabalho gratuito nas terras do senhor em alguns dias da semana;
- Talha: porcentagem da produção das tenências;
- Banalidade: tributo cobrado pelo uso de instrumentos ou bens do senhor, como o moinho, o forno, o celeiro, as pontes;
- Capitação: imposto pago por cada membro da família servil (por cabeça);
- Tostão de Pedro ou dízimo: imposto pago à Igreja, utilizado para a manutenção da capela local;
- Censo: tributo que os vilões deviam pagar, em dinheiro, para o senhor feudal;
- Taxa de Justiça: os servos e os vilões deviam pagar para serem julgados no tribunal do senhor feudal;
- Taxa de casamento: quando o servo resolvia casar fora de seu feudo, era obrigado a pagar uma taxa.

Várias cidades européias da Idade Média, tornaram-se livres das relações servis e do predomínio dos senhores feudais. Essas cidades chamavam-se burgos. Por motivos políticos, os "burgueses" (habitantes dos burgos) recebiam freqüentemente o apoio dos reis, que muitas vezes estavam em conflito com os senhores feudais. Na língua alemã, o ditado Stadtluft macht frei ("O ar da cidade liberta") ilustra este fenômeno. Em Bruges, por exemplo, conta-se que uma certa vez um servo escapou da comitiva do conde de Flandres e fugiu por entre a multidão. Ao tentar reagir e ordenar que perseguissem o fugitivo, o conde foi vaiado pelos "burgueses" e obrigado a sair da cidade, em defesa do servo, que se tornou livre deste modo.

- Terra:
a) Reserva senhorial, lugar onde ficavam os castelos e os domínios em uso pelo senhor feudal.
b) Manso servil, lugar cedido para o servo.
c) Bosques e florestas, eram destinados à caça.

Propriedade e Economia
O modo de produção feudal, próprio do Ocidente europeu tinha por base a economia agrária, de escassa circulação monetária, auto-suficiente. A propriedade feudal pertencia a uma camada privilegiada, composta pelos senhores feudais, altos dignitários da Igreja (o clero) e longínquos descendentes dos chefes tribais germânicos.

As estimativas de renda per capita da europa feudal a colocam em um nível muito próximo ao minímo de subsistência.
A principal unidade econômica de produção era o feudo, que se dividia em três partes distintas: a propriedade individual do senhor, chamada manso senhorial ou domínio, no interior da qual se eregia um castelo fortificado; o manso servil, que correspondia à porção de terras arrendadas aos camponeses e era dividido em lotes denominados tenências; e ainda o manso comunal, constituído por terras coletivas, pastos e bosques, usadas tanto pelo senhor quanto pelos servos.

Devido ao caráter expropriador do sistema feudal, o servo não se sentia estimulado a aumentar a produção com inovações tecnológicas, porém não para si, mas para o senhor. Por isso, o desenvolvimento técnico foi pequeno, limitando aumentos de produtividade. A principal técnica adotada foi a agricultura dos três campos, que evitava o esgotamento do solo, mantendo a fertilidade da terra.

Para o economista anarco-capitalista Hans Herman Hoppe, como os feudos são supostamente propriedade do Estado (neste caso, representado pelos senhores feudais), feudalismo é, conseqüentemente, considerado por ele como sendo uma forma de socialismo, o socialismo aristocrático.
Ascensão e queda do sistema
O feudalismo europeu apresenta, portanto, fases bem diversas entre o século IX, quando os pequenos agricultores são impelidos a se proteger dos inimigos junto aos castelos, e o século XIII, quando o mundo feudal conhece seu apogeu, para declinar a seguir.

No século X, o sistema ainda está em formação e os laços feudais unem apenas os proprietários rurais e os antigos altos funcionários Carolíngios. Entre os camponeses ainda há numerosos grupos livres, com propriedades independentes. A hierarquia social não apresenta a rigidez que a caracterizaria posteriormente, e a ética feudal não está plenamente estabelecida.

Entretanto, a partir do ano 1000, até cerca de 1150, o Feudalismo entra em ascensão. O sistema define seus elementos básicos. A exploração camponesa torna-se intensa, concentrada em certas regiões superpovoadas, deixando áreas extensas de espaços vazios. Surgem novas técnicas de cultivo, novas formas de utilização dos animais e das carroças. Porém, a partir do século XI, também há um renascimento do comércio e um aumento da circulação monetária, o que valoriza a importância social das cidades e suas comunas. E, com as Cruzadas, esboça-se uma abertura para o mundo, quebrando-se o isolamento do feudo.

Com o restabelecimento do comércio com o Oriente próximo e o desenvolvimento das grandes cidades, começam a ser minadas as bases da organização feudal, na medida em que aumenta a demanda de produtos agrícolas para o abastecimento da população urbana. Isso eleva o preço dessas mercadorias, permitindo aos camponeses maiores fundos para a compra de sua liberdade. Ao mesmo tempo, a expansão do comércio e da indústria cria novas oportunidades de trabalho, atraindo os servos para as cidades.

Esses acontecimentos, aliados à formação dos exércitos profissionais, à insurreição camponesa, contribuíram para o declínio do feudalismo europeu. Na França, nos Países Baixos e na Itália, seu desaparecimento começa a se manifestar no final do século XIII. Na Alemanha e na Inglaterra, entretanto, ele ainda permanece mais tempo, extinguindo-se totalmente na Europa ocidental por volta de 1500. Alguns remanescentes, porém,  resistem até meados do século XIX, em partes da Europa central e oriental.

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